O Presidente do CREMESP, Lavinio Camarim, convidou para uma reunião, no dia 01 de fevereiro, representantes de associações médicas, no sentido de informar alguns assuntos pertinentes à categoria .
Um deles, foi sobre a qualidade da medicina atual e futura . Para melhor exemplificar a questão de melhor qualificação profissional, foram apresentados dados estatísticos pelo DR Lavinio . Chamou a atenção o fato de que em 2015, 43% dos médicos que prestaram o exame obrigatório do CREMESP, foram reprovados e este número aumentou para 56,4% em 2016.
Neste sentido, informou que está em tramitação no congresso o PL 165\2017, do senador Pedro Chaves, que determina o exame nacional de proficiência em medicina, ,obrigatório para recém-formados, impedindo os reprovados, de exercerem a medicina. No caso de reprovação, o aluno poderá fazer novamente a prova a cada seis meses. Com isto se objetiva qualificar os profissionais, garantindo à população, atendimento médico de excelência, independentemente de região ou classe social.
Observe-se que as escolas de formação médica aumentaram, sem o devido cuidado, por parte de algumas, com a necessária garantia de melhor formação profissional, daí a importância de uma forte mobilização junto à sociedade, para que ocorra a aprovação do referido PL.
O segundo assunto foi sobre a violência contra profissionais de saúde. O Dr Lavinio citou casos de médicos agredidos, rotineiramente, durante atendimentos de emergência na maioria das vezes em serviços públicos, não só pelo próprio paciente, como também por seus acompanhantes. Diante disto, ele informou que o CREMESP vai criar um canal de comunicação para que o médico agredido possa ter sua reclamação registrada e pretende contar com o apoio de outras instituições. E informou sobre o PL 67749\16., do deputado Goulart , que aumenta em 1/3 as penas para os crimes contra a honra, de lesão corporal, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da área de saúde no exercício da profissão. O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).
Pela a APMT, compareceram a Dra Edenilza Mendes e o Dr Mario Bonciani .
Ao final dos relatos, o Dr Mario parabenizou as iniciativas do presidente do CREMESP, e informou que a APMT fará a divulgação dos PLs junto aos Médicos do Trabalho.
Ele enfatizou a quantidade de profissionais de saúde que procuram o sindicato da categoria com queixas de agressão física ou moral, ressaltando que o nível técnico de enfermagem tem tomado medidas contra isso cada vez mais, cabendo aos médicos fazerem o mesmo. E lembrou que a Medicina do Trabalho tem muito a contribuir na questão da violência conta os médicos, sobretudo quanto à análise dos acidentes e adoecimentos decorrentes do trabalho na população médica.
Para maiores detalhes, ver o site https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/129327 e o PL 6749/16.
Edenilza Mendes -Diretora de Ética Médica da APMT
