Aconteceu no último dia 13 de junho de 2019 o DEBATE NACIONAL: A NOVA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO FOI UM SUCESSO
Com apenas dez dias de divulgação, o evento já havia atingido mais de 1.100 inscrições, o que levou a organização a solicitar uma nova confirmação para que fossem limitados os acessos, mas mesmo assim muitos foram ao local.
O evento foi um sucesso de público, com representantes da sociedade civil e dos agentes públicos que defenderam a segurança e a saúde do trabalho.
O evento inicialmente estava programado para o Auditório do Sindpd – Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo, sito à Av. Angélica, 35, Santa Cecília, São Paulo, SP, mas em questão de minutos foi preenchido pelos participantes e os excedentes começaram a ficar em pé, de tal forma que foi necessário fechar o acesso ao edifício, pois havia uma multidão externa tentando participar, maior que o público que já estava dentro do edifício.
A solução foi transferir o evento, depois da terceira palestra, para um templo religioso próximo ao local, onde o evento teve continuidade com mais de 450 profissionais presentes, mesmo tendo mais de 200 que desistiram e não esperaram pela solução.
Para auxiliar também foram feitas transmissões ao vivo em duas plataformas: https://www.facebook.com/proteminas/ que atingiram 720 internautas e no https://www.youtube.com/c/ProfessorAzevedo batendo mais de 3.912 acompanhando o debate.
O sr. FRANCISCO ERIVAN PEREIRA – Presidente do Sintrammar, Secretario de Saúde do Trabalhador pela CSB, Coordenador da bancada dos trabalhadores na CTPP – Comissão Tripartide Paritária Permanente, da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, Diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Confederação dos Movimentadores de Mercadorias, advogado e pós-graduado em Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho, que representou ANTONIO NETO, Presidente do Sindpd – Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo e da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros, o qual não estava presente pela viagem que está fazendo ao Congresso da OIT, que acontece nesta mesma semana em Genebra, Suiça, afirmou as suas preocupações com as declarações do governo em reduzir 90% das NRs.
JOSÉ ROBERTO SEVIERI – Diretor da ABS – Agência Brasil de Segurança e Diretor Operacional de Gerenciamento de Riscos da ABIMEX – Associação Brasileira das Indústrias de Materiais Explosivos e Agregados apresentou os fundamentos legais da saúde e segurança do trabalho no Brasil, para que todos tivessem a dimensão correta do que o governo pode e não pode fazer nesta questão de legislar sobre saude e segurança do trabalho.
MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO – Presidente do Sintesp – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de São Paulo, afirmou categoricamente que é impossível reduzir as exigências sem perder a eficácia e que grande parte do que está acontecendo é culpa do próprio prevencionistas que não participa dos movimentos que possam levar a soluções, como é o caso da política.
LUIS AUGUSTO DE BRUIN – Especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário, apresentou os números dos acidentes do trabalho no mundo, na América Latina e no Brasil, mostrando que 2018 as mortes cresceram com relação a 2017 e que em 2020 teremos números ainda piores e que a diminuição terá como consequências a piora progressiva de todos os indicadores prevencionistas.
EDUARDO MILANELI – Engenheiro de Segurança do Trabalho especialista em e-social, apresentou como o e-social trás segurança jurídica para empresas, empregados e governo, reduz a sonegação dos tributos para aposentadoria especial e trás a mínima garantia de gestão para redução objetiva dos acidentes e doenças ocupacionais trazendo estabilidade financeira para previdência social e para o Brasil. Simplificar os eventos de Saude e Segurança no Trabalho no e-social significa zero controle do governo e prejuízo ao País.
CELSO DE OLIVEIRA – Presidente do IBG – Instituto Brasileiro de Gestão, apresentou de forma didática e educacional que os comentários feitos pela cúpula do governo estão cobertas de erros pois as NRs não são anacrônicas (desnecessárias) nem bizantinas (velhas).
JAQUES SHERIQUE – Presidente da Sobes – Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança, corrigiu para todos que na realidade a redução dos 90% seriam nos procedimentos de fiscalização e auditorias, com eliminação de sub-itens do ementário, mas que a comunicação falhou junto da sociedade prevencionista.
CLAUDIO FERREIRA SANTOS (KCAU) – Membro Nacional da Comissão Tripartite Permanente Paritária das Normas de Segurança e Saude do Trabalho, 1° Secretario Nacional de Segurança do Trabalho da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, Presidente da Abratest – Associação Brasileira dos Técnicos de Segurança do Trabalho e do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Minas Gerais – Sintest Mg, mostrou a sua preocupação com a possível adoção de SESMT’s terceirizados por setores ou agrupamentos, que trará consequências horríveis para toda a classe trabalhadora.
MARCIA BANDINI – Presidente da ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho, enfatizou a sua preocupação de possíveis alterações sem a participação da classe prevencionistas pois eventuais erros poderão gerar situações novas e terríveis na luta contra os acidentes e doenças do trabalho.
ZENEIDE CAVALCANTI – Presidente da ANENT – Associação Nacional de Enfermeiros do Trabalho, indicou que a participação dos profissionais deva ser ainda maior e com mais integração entre as profissões envolvidas, para que os conhecimentos fiquem cruzados e complementados, gerando mais prevenção e saúde nos ambientes de trabalho.
HILDEMAR DE JESUS NINA – Presidente Eleito da Fenatest – Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho e do SINTEST-MA – Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho no Estado do Maranhão, se apresentou a todos e colocou a entidade que representa a disposição de todos.
RICARDO PACHECO – Presidente da Abresst – Associação Brasileira das Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho, apresentou a impossibilidade de ser fazer saúde no trabalho com uma redução de 90% de seus preceitos, mostrando que a administração de vidas é uma atividade muito mais complexa do que o governo está pensando.
JOSÉ CARLOS DIAS CARNEIRO – Médico do Trabalho e especialista em prestação de serviços em saúde ocupacional, apresentou as preocupações que a medicina do trabalho tem com estes anúncios feitos de forma telegráfica, que está deixando todos impactados com possíveis mudanças bruscas, que certamente afetarão muitas empresas, trabalhadores e empregadores.
JOAQUIM GOMES PEREIRA – Engenheiro Eletricista, Engenheiro de Segurança no Trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho, Aposentado, Professor de Engenharia de Segurança no Trabalho do PECE–USP e Consultor em Segurança e Saúde no Trabalho mostrou toda a sua experiência em muitos anos no serviço público federal e enfatizou as dificuldades das equipes atuais, que perderam nos últimos anos 75% da sua força de trabalho, pois eram cerca de 5 mil auditores para cerca de 70 mil empresas e hoje são 2,1 mil auditores para mais de 110 mil empresas e que as dificuldades se ampliaram muito e que mexer nas NRs de forma indiscriminada gerará conflitos ainda maiores, sem atingir a esperada produtividade ampliada nas empresas, pois perderão seus trabalhadores treinados e serão substituídos por outros não acostumados com o trabalho.
ANTONIO CARLOS VENDRAME – Empresário em SST, fez uma apresentação mostrando que as NRs contém muitos pontos obsoletos, cuja revogação em nada alteraria o atual panorama de SST no Brasil. Após 40 anos da promulgação das NRs as atualizações recebidas não foram suficientes para adaptar o texto aos novos tempos e urge que tenhamos uma legislação em consonância com os países de primeiro mundo e, ao mesmo tempo que seja factível de cumprimento.
AS CONCLUSÕES COM POSICIONAMENTOS FINAIS DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES REALIZADORAS, NO ENCERRAMENTO é que todos concordam em que as NR’s devem ser atualizadas, melhoradas e simplificadas, objetivando a melhoria da prevenção do Brasil, que hoje está em 4º lugar no mundos dos acidentes entre todos países registrados na Oit, estando acima apenas da CHINA, INDONESIA e INDIA e que, objetivando ajudar, todos querem participar destas avaliações e melhorias continuadas, pois a classe prevencionistas, além de pacifica, também é legalista, ou seja, o termo da legislação é a trilha que todos seguem e ajudar a escrever estes capítulos é garantir mais segurança e saúde no trabalho, com mais qualidade de vida e de produtividade, pois com menos acidentes e doenças do trabalho o absenteísmo diminui e toda a sociedade ganha, pois haverão menos famílias desassistidas, menos empresas com passivos acidentários e menos tratamentos médicos e pensões securitárias, diminuindo este déficit, que é estimado em quase 30 bilhões de reais/ano ou 300 bilhões de reais em 10 anos, quase 30% dos benefícios que a reforma da Previdência Social pode trazer ao Brasil.
Este evento foi realizado por 68 entidades, que se reuniram neste tema comum, a saber:
ABLP – Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana;
ABHO – Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais;
ABIEX – Associação Brasileira das Indústrias de Equipamentos contra Incêndio e Cilindros de Alta Pressão;
ABIMEX – Associação Brasileira das Indústrias de Materiais Explosivos e Agregados;
ABPA – Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes;
ABRACOPEL – Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade;
ABRAEST – Associação Brasiliense de Engenharia de Segurança do Trabalho;
ABRAETD – Associação Brasileira de Especialistas e Trabalhadores Disbáricos;
ABRATEST – Associação Brasileira dos Técnicos de Segurança do Trabalho;
ABRESST – Associação Brasileira das Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho;
ABS – Agência Brasil de Segurança;
AEST PB – Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba;
AESPE – Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do Estado de Pernambuco;
AESTEC – Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do Estado do Ceará;
AEST-RN – Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do Rio Grande do Norte;
AMES – Associação Mineira de Engenharia de Segurança; AMESST – Associação Mineira das Empresas de Saúde e Segurança do Trabalho;
ANATEST – Associação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho;
ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho;
ANENT – Associação Nacional de Enfermagem do Trabalho;
ANEST – Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho;
ANIMASEG – Associação Nacional da Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalho;
APAEST – Associação Paulista de Engenheiros de Segurança do Trabalho;
APEJUST/RS – Associação dos Peritos da Justiça do Trabalho;
APIEST – Associação Piauiense dos Engenheiros de Segurança do Trabalho; APMT – Associação Paulista de Medicina do Trabalho;
ASPROTEST – Associação Sergipana dos Profissionais e Técnicos de Segurança do Trabalho;
CTB-PR – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Paraná;
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros;
DIESAT – Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho;
FENATEST – Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho;
IBG – Instituto Brasileiro de Gestão;
IDEA – Instituto Para o Desenho Avançado;
INSAT – Instituto Internacional Saúde no Trabalho;
Instituto de Engenharia;
FNE – Federação Nacional Dos Enfermeiros;
SEESP – Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo;
SIMESPI – Sindicato das Indústrias Metalúrgica de Piracicaba;
SINDAL – Sindicato dos Fabricantes de Equipamentos, das Empresas Fornecedoras de Produtos e Serviços de Projeto, Montagem e Manutenção de Cozinhas Industriais;
SINDESST – Sindicato das Empresas de Saúde e Segurança do Trabalho de Minas Gerais;
SINDEX – Sindicato da Indústria de Explosivos no Estado de São Paulo;
SINDINUTRI – Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo;
SINTESC – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de Santa Catarina;
SINDITEST-PE – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Pernambuco;
SINDPD – Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo;
SINTES-MT – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Mato Grosso;
SINTESGO – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Goiás;
SINTESP – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de São Paulo;
SINTESPA – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Pará;
SINTESPAR – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado do Paraná;
SINTEST-AM – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado do Amazonas;
SINTEST-BA – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado da Bahia;
SINTEST-CE – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Ceará;
SINTEST-DF – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Distrito Federal;
SINTEST-ES -Sindicato dos Técnicos de Segurança do Estado do Espírito Santo;
SINTEST-MA – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Maranhão;
SINTEST-MG – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Minas Gerais;
SINTEST-MS – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado do Mato Grosso do Sul;
SINTEST-PB – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba;
SINTEST-PI – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Piauí;
SINTEST-RN – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte;
SINTEST-RO – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de Rondônia;
SINTEST-SE – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho de Sergipe;
SINTEST-TO – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Estado do Tocantins;
SINTESTAL – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Alagoas;
SINDITEST-RS – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul;
SINTSERJ – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro; e
SOBES – Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança.
