Previdência Social cessou o benefício: e agora quais as ações do médico do trabalho?
No dia 16 de outubro acontecerá no Auditório da Associação Paulista de Medicina a última Reunião Científica da APMT do ano, e o tema a ser discutido será as ações dos médicos do trabalho em frente a cessação dos benefícios previdenciários após o Pente Fino da Previdência Social. A Dra. Flavia de Almeida, vice-presidente da APMT, explica nesta edição, a importância do evento para nossos colegas.
QUAL O OBJETIVO DESTA REUNIÃO CIENTÍFICA DE MEDICINA DO TRABALHO?
Inúmeras controvérsias surgem quando a conclusão sobre a possibilidade de retorno ao trabalho de um empregado é divergente entre o médico do trabalho (que decide pela capacidade ou incapacidade laborativa), e o Perito Médico do INSS. No momento atual, com a revisão sistemática dos benefícios, a situação se agravou. Frequentemente, a repercussão gera sérios prejuízos ao trabalhador e para a empresa. O “limbo trabalhista” se dá quando o perito do INSS decide pela capacidade laboral e o médico do trabalho/médico “examinador” pela inaptidão ao trabalho. Por outro lado, como lidar quando a empresa planeja demitir o trabalhador com benefício cessado pelo INSS e o médico do trabalho entender que o mesmo está inapto. Os objetivos principais da reunião do dia 16 serão, primeiramente refletir criticamente as repercussões médicas, éticas e jurídicas contidas em suas condutas profissionais perante os pacientes – trabalhadores, quando existir diferença entre o parecer do perito do INSS e o médico do trabalho da empresa, especialmente quando da realização do ASO de retorno ao trabalho e do demissional. E também, debater o ajustamento ético e legal de condutas permitindo evitar a judicialização do caso, tendo a meta final de preservar a saúde do paciente- trabalhador e evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, além de fomentar um trabalho seguro
COMO O EVENTO FUNCIONARÁ E QUAL SERÁ A CONTRIBUIÇÃO DOS DEBATEDORES PARA O ENTENDIMENTO DO ASSUNTO?
O evento terá a participação de quatro palestrantes que representarão: Previdência Social, Médico do Trabalho, empresas prestadoras de serviços em segurança e saúde do trabalhador (SST), e gestor de SST. Cada um colocando suas principais atuações e experiências, além das dificuldades a serem ultrapassadas.
DE QUE MANEIRA A PLURALIDADE DE REPRESENTAÇÕES (MÉDICO DO TRABALHO, PREVIDÊNCIA SOCIAL, EMPREGADOR, ETC), PODERÁ CONTRIBUIR PARA UMA VISÃO AMPLA DO ASSUNTO?
A diversidade de representações é importante para que possamos conhecer a visão dos diversos atores dentro do mesmo tema, principalmente da previdência social que realiza concessão ou não destes benefícios e suas revisões, e dos médicos do trabalho que tem que lidar com a cessação dos mesmos, fazendo um exame de retorno ao trabalho de forma ética e garantindo que a saúde dos trabalhadores seja preservada.
DOUTORA, QUAIS SÃO SUAS EXPECTATIVAS PARA ESTA REUNIÃO?
Todos da APMT esperam que a discussão possa trazer conceitos e relatos de experiências que os médicos do trabalho possam se nortear, além de ser um canal para que possam trazer dúvidas para discussão e alcançar esclarecimentos e orientações.
Prof.ª Dra. Flávia Souza e Silva de Almeida, além de vice-presidente da APMT é médica do trabalho e vice coordenadora do curso de Pós-graduação em Medicina do Trabalho FCMSCP
FICHA TÉCNICA REUNIÃO CIENTÍFICA
Tema – Previdência Social cessou o benefício: e agora quais as ações do médico do trabalho?
Local: Auditório da Associação Paulista de Medicina – Avenida Brigadeiro Luiz Antônio 278, 10º andar
Data: 16 de outubro de 2017 – 19h às 22h
Gratuito para Associados da APMT, APM e ANAMT
Valor para não-associados: Acadêmicos $ 60,00; Médicos $ 140,00 e outros profissionais: $ 180,00
Participação Presencial e via Web Transmissão
Inscrições
Através do site da APM – até 09/10/2017: www.apm.org.br/eventos/medicinadotrabalho
após esta data, serão possíveis apenas inscrições para participação presencial, a serem realizadas no local, no dia do evento.
Público Alvo
Médicos e Enfermeiros do Trabalho; Gestores de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) privados e públicos; Prestadores de serviço e gestores em Segurança e Saúde no Trabalho; Gestores de Pessoas.
Programação
Coordenadores do evento: Flávia S. S. Almeida e João Silvestre da Silva Junior
Coordenador da mesa de debate: Eduardo Costa Sá
19h – 19h15: Inscrições
19h15-19h30: Abertura
19h30-19h50: Representante da Previdência Social
Palestrante: Mario Jorge Tsuchiya – Apresentar quais os resultados da revisão de benefícios que está sendo desenvolvida em 2017. Abordar a rotina do INSS quanto a Junta de Recursos e solicitação da nova perícia e a conduta do perito da previdência.
19h55 – 20h15: Representante Médico do Trabalho
Palestrante: Aline Telles de Melo – Experiência de Médico do Trabalho de como está lidando com os casos de retorno ao trabalho (especialmente os incluídos na revisão de benefícios que está sendo desenvolvido pelo INSS) após a alta do INSS ou eliminação do pedido de reconsideração. Estão fazendo retorno em função compatível? Aguardam até pedido de nova inicial? Entram com recurso?
20h20 – 20h40: Representante das empresas Prestadoras de Serviços em SST
Palestrante: José Carlos Dias Carneiro – Qual a repercussão para as Prestadoras de Serviços e as ações jurídicas/sindicais nos casos de trabalhadores com alta do INSS e sem condições de trabalho. Quais as repercussões para o setor com a revisão dos benefícios que está sendo desenvolvida pelo INSS?
20h40 – 21h00: Representante de gestores de SST
Palestrante: Gracia Elisabeth Fragala (CORES/FIESP) – Qual a repercussão para as empresas: as ações recomendadas e os riscos de judicialização em casos de trabalhadores sem condições de trabalho? Quais as repercussões para o setor com a revisão dos benefícios que está sendo desenvolvida pelo INSS?
21h00 – 21h30: Interação com os participantes
