Em janeiro de 2019 o Dr. Luis Fernando Gagliardi realizou uma pesquisa sobre remuneração dos Médicos do Trabalho do Brasil pelas redes sociais com adesão de 851 médicos de 26 estados. Puderam participar desta pesquisa os integrantes de grupos de whatsapp em que foram divulgados e a adesão à pesquisa foi voluntária. Nesse artigo iremos analisar os dados de remuneração dos médicos do Estado de São Paulo e comparar com outras pesquisas disponíveis.
O médico do trabalho tem a remuneração, em média, no valor de R$ 8.855,04 no mercado de trabalho brasileiro para uma jornada de trabalho de 15 horas semanais (3 horas diárias), de acordo com a pesquisa com um total de 1.331 salários. Em São Paulo foram obtidos 302 salários e a média salarial para a jornada de trabalho de 15 horas semanais foi de R$ 9.464,28 (6,8% a mais que a média nacional). As demais faixas salariais e a comparação com outros estados estão abaixo:
| Horas semanais | Brasil | AL | CE | MG | RJ | SC | SP |
| 10 | R$ 5.778,84 | — | R$ 5.454,54 | R$ 4.375,00 | R$ 4.375,00 | R$ 7.142,85 | R$ 5.763,15 |
| 15 | R$ 8.855,04 | — | R$ 9.107,14 | R$ 9.655,17 | R$ 7.115,38 | R$ 8.823,52 | R$ 9.464,28 |
| 20 | R$ 10.267,85 | R$ 9.166,66 | R$ 10.000,00 | R$ 10.131,57 | R$ 7.794,11 | R$ 12.666,66 | R$ 10.575,22 |
| 25 | R$ 12.782,25 | — | R$ 10.000,00 | R$ 9.687,50 | R$ 13.125,00 | R$ 13.125,00 | R$ 12.934,78 |
| 30 | R$ 14.959,18 | — | R$ 14.500,00 | R$ 15.258,62 | R$ 13.586,95 | R$ 15.500,00 | R$ 14.511,49 |
| 35 | R$ 16.634,61 | — | R$ 20.000,00 | R$ 15.833,33 | R$ 15.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 15.750,00 |
| 40 | R$ 19.755,24 | — | R$ 30.000,00 | R$ 17.619,04 | R$ 18.571,42 | R$ 20.000,00 | R$ 20.443,54 |
De acordo com a FENAM (Federação Nacional dos Médicos), o piso salarial dos médicos (Brasil) para 20 horas semanais deveria ser de R$ 14.134,58 (2018 – Fonte: http://www.fenam.org.br/site/noticias_exibir.php?noticia=1582). A média salarial dos médicos do trabalho do Brasil nessa faixa está 28% abaixo do recomendado pela FENAM. Em São Paulo, o valor está 26% abaixo.
A faixa salarial do Médico do Trabalho CBO 2251-40 fica entre R$ 5.559,17 (média do piso salarial 2019 de convenções coletivas e dissídios) e R$ 14.793,45 (salário mediana da amostragem), levando em conta profissionais contratados com carteira assinada em regime CLT a nível nacional. Para Pessoa Jurídica a média salarial foi de R$ 13.443,10 e para Serviço Público de R$ 13.294,74. Segue abaixo, em São Paulo, a comparação das faixas salariais com o Brasil, considerando regime CLT, Pessoa Jurídica e Vínculo Público.
| Regime CLT | Pessoa Jurídica | Vínculo Público | ||||
| Horas semanais | Brasil | SP | Brasil | SP | Brasil | SP |
| 10 | R$ 7.042,25 | R$ 7.068,96 | R$ 5.134,73 | R$ 5.045,45 | — | — |
| 15 | R$ 9.152,77 | R$ 9.414,89 | R$ 9.423,07 | R$ 9.583,33 | R$ 6.562,50 | R$ 5.000,00 |
| 20 | R$ 10.534,09 | R$ 10.673,07 | R$ 10.576,92 | R$ 10.833,33 | R$ 8.275,86 | R$ 9.722,22 |
| 25 | R$ 11.118,42 | R$ 11.458,33 | R$ 16.250,00 | R$ 15.000,00 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 30 | R$ 14.824,76 | R$ 14.588,60 | — | — | — | — |
| 40 | R$ 20.456,73 | R$ 21.136,36 | R$ 18.295,45 | R$ 19.166,66 | R$ 17.352,94 | R$ 20.000,00 |
| 45 | R$ 19.250,00 | R$ 22.500,00 | R$ 19.285,71 | R$ 20.833,33 | — | — |
| 50 | R$ 22.500,00 | R$ 22.500,00 | — | — | — | — |
No geral, os CLTistas estão com o salário bruto um pouco mais elevado que os outros vínculos. De certa forma, parece se vantajoso para o profissional ter vínculo CLT. Outro fator verificado é que quanto menor a carga horária de trabalho, melhor remuneração proporcionalmente. Outra consideração é que os médicos PJs, apesar de arcarem com os custos dos impostos e em geral não receberem os mesmos benefícios em relação aos CLTistas, não tiveram a maior remuneração.
Seguir uma carreira concursada de Médico do Trabalho não parece ser um atrativo se considerarmos apenas o salário direto, o qual se apresentou cerca de 11% menor do que a média salarial do setor privado. No entanto, devem ser estimados os salários indiretos existentes neste tipo de vínculo, como estabilidade e outros benefícios. Quando médico do trabalho é concursado e contratado como Servidor Público ele pode seguir o regime próprio ou regime CLT. O tipo de contrato definirá os tipos de benefícios que serão integrados. Estes casos podem ocorrer ao exercer a função como emprego público na administração direta ou indireta, em empresas públicas, sociedades de economia mista e em fundações públicas de direito privado.
Vale ressaltar que estes resultados se aplicam à pesquisa realizada.
Com esta série de artigos, a APMT espera ajudar o médico do trabalho a avaliar a sua remuneração e situação financeira atual, negociar reajustes salariais e avaliar as propostas de trabalho ofertadas no mercado. Desejamos sucesso a você!
Matéria escrita por: Dr. Fernando Akio Mariya e Dr. Luis Fernando Gagliardi
TAGS: APMT, MEDICINA DO TRABALHO, REMUNERAÇÃO
