No dia 15/5 aconteceu evento histórico para a nossa associação: a reunião da diretoria da APMT com a presidência do CREMESP. Com o objetivo principal de fortalecer a relação entre as duas instituições, participaram o nosso presidente, Dr. Mario Bonciani, a vice-presidente Dra. Flavia Almeida e a Diretora de Ética Médica, Dra. Edenilza Mendes. Pelo CREMESP, além do presidente, Dr. Mauro Aranha, estava presente o vice corregedor Dr. Aizenaque Grimaldi.
CONSIDERAÇÕES SOBRE O EVENTO
A reunião foi considerada muito produtiva e, indiscutivelmente, fortalecerá individualmente as duas instituições e a parceria entre ambas. Neste sentido, a APMT agradeceu o convite do CREMESP de formalizar nossa participação nas reuniões da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho e de Perícia Médica da entidade. Como retribuição, a APMT solicitou a indicação de dois representantes do CREMESP para participarem oficialmente das nossas reuniões de Diretoria.
A avaliação do seminário de Ética, ocorrido em Campinas em 17/04/2017, mereceu elogios das duas Instituições, fortalecendo a parceria para a realização de novos eventos.
Outro importante assunto discutido, foi o Parecer do CFM nº 03/17, que alterou o parecer anterior – CFM nº 13/16. A APMT manifestou a preocupação com a decisão do CFM, na medida em que pode expor os médicos do trabalho a processos na Justiça Comum, (considerando o disposto na Constituição Federal e no Código Penal brasileiro sobre o tema), além de comprometer a soberania do exercício da especialidade e a relação de confiança com os trabalhadores. O presidente Mauro Aranha considerou justas as preocupações apresentadas e se comprometeu a discutir, com a APMT, qualquer avaliação ou posicionamento oficial do CREMESP pertinente a esta questão.
Por último, solicitamos a avalição do CREMESP quanto aos critérios de estruturação da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho e Perícia Médica. Neste sentido, ponderamos que a divisão paritária na composição de 50% de médicos do trabalho e 50% de peritos, não atende à realidade da Medicina do Trabalho, considerando que a atividade nuclear desta especialidade, é o cuidado da Saúde dos Trabalhadores, enquanto a Perícia Médica, é um campo de atuação transversal para qualquer especialidade médica. O elevado número de médicos do trabalho, também peritos, deve-se à forma de organização das relações de trabalho no Brasil, onde os conflitos trabalhistas são cada vez mais judicializados, fato raro em países mais civilizados. Mais uma vez o presidente do CREMESP se mostrou muito sensível às nossas ponderações, comprometendo-se a rever o assunto em breve.
