Informativo APMT Científico
Com objetivo de aproximar cada vez mais a APMT de seus associados, iniciamos em 2020 uma proposta de programação científica veiculada por vídeos transmitidos ao vivo pelas principais plataformas digitais (facebook e instagram). O primeiro evento de 2020 nesse novo formato ocorreu no dia 13/02/2020 sobre o tema Atualização nas Normas Regulamentadoras. Esse evento contou com a participação do Dr. Mario Bonciani, ex-presidente da APMT, Dr Rodrigo Camargo, membro da CTPP pela bancada dos trabalhadores e como moderador, o Dr. Flávio Tocci, Diretor Científico da APMT. Esse primeiro evento do ano foi aberto pela presidente da APMT, Dra Flavia Almeida que apresentou a nova proposta de eventos científicos.
Dr Mario Bonciani
Iniciou sua fala ressaltando que, como as modificações das normas ainda estão em discussão, as informações apresentadas não possuem caráter definitivo. Destacou a necessidade de atualização das normas devido as dificuldades das fiscalizações dos auditores fiscais, a desarticulação atual das NRs e, principalmente, diante das modificações do trabalho e do perfil de adoecimento dos trabalhadores. Lembrou o avanço significativo para o arcabouço legal das NRs do GRO, uma vez que este servirá como um orientador de toda articulação das normas. Finalmente, ressaltou que ainda serão discutidas outras NRs, como a NR4 a qual deve ser revisto o modelo atual de SESMT, considerando as mudanças no modelo de terceirização, e a NR28 que se refere às multas aplicadas pela fiscalização do trabalho. Finalizou destacando que mudança de norma não reflete uma melhoria imediata das condições de trabalho, visto que a eficácia de uma norma depende de outras articulações governamentais e de órgãos envolvidos na saúde do trabalhador.
Dr Rodrigo Camargo
Destacou inicialmente que o grande objetivo da revisão da NR7 foi modificar a característica cartorial da norma e realmente transformá-la em um programa, de maneira que pudesse agregar valor real à saúde do trabalhador. Dentre as atualizações previstas para a NR7 apontadas pelo Dr. Rodrigo, duas merecem destaque devido sua importância e impacto para o trabalho do médico do trabalho. A primeira está relacionada a ampliação da diretriz do PCMSO, com inclusão da obrigatoriedade de monitorar as medidas de prevenção, auxiliar a previdência social na reabilitação, inclusão detalhada de condutas voltadas à vigilância epidemiológica e descrição dos possíveis agravos à saúde do trabalhador, não apenas aqueles confirmados. A segunda trata das alterações no relatório anual, o qual passará a ser chamado de relatório analítico. Nesse novo formato, o relatório deverá conter informações sobre CAT, incidência e prevalência de doenças, quantidade de afastamentos previdenciários, os quais deverão ser analisados comparativamente. As modificações previstas da NR7 irão demandar competência analítica do médico do trabalho e uma atuação articulada com o GRO, principalmente na retroalimentação dos riscos e medidas de controle.
Essas foram as principais novidades previstas para a atualização da NR7. Para compreender mais profundamente as demais mudanças e os impactos na atuação do médico do trabalho, nossos associados poderão ter acesso à gravação pelo vídeo disponível na área do associado. Pedimos desculpas pelos transtornos na transmissão pelo Instagram, estamos trabalhando para que isso não ocorra novamente nos próximos eventos.
Para o mês de março, a Diretoria Científica programou um simpósio presencial que será realizado no dia 21/03/2020 sobre Programas de Prevenção Ocupacional. Nesse evento será discutido o Programa de Prevenção Respiratória (PPR), Programa de Conservação Auditiva (PCA), programa de prevenção de doenças osteomusculares, bem como programa de prevenção de transtornos mentais. Esses programas assumem uma nova importância dentro do controle médico ocupacional da saúde dos trabalhadores, principalmente considerando as modificações implantadas pelo GRO e as novas obrigações dos médicos do trabalho. Então fiquem ligados nos próximos eventos.
