Voo Chapecoense – Acidente de trabalho?

Voo Chapecoense – Acidente de trabalho?

No trabalho, além dos cuidados na prevenção com os acidentes pessoais, precisamos voltar nossa atenção também para os acidentes coletivos como explosões de caldeiras, vazamento de gás, incêndio etc. O mais recente deles, e que provocou grande comoção mundial foi o acidente aéreo com o time da Chapecoense.

Não foi apenas um acidente de uma empresa, mas de várias empresas. Ali, foram envolvidos o clube da Chapecoense, as emissoras de TV Fox e SporTV e a companhia aérea LaMia. Enfim, jogadores, comissão técnica, jornalistas, cinegrafistas, radialistas, tripulação. Foram 71 mortes nesta que é considerada a maior tragédia da história com uma delegação esportiva e a maior do jornalismo brasileiro.

Para discutir o assunto, esta edição traz a opinião da Dra. Flávia Souza e Silva de Almeida, vice coordenadora do curso de Pós-graduação em Medicina do Trabalho da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

Afinal, Dra. Flavia, a senhora considera acidente de trabalho o que aconteceu com o avião da LaMia/Chapecoense?

Sim, podemos considerar o caso do Chapecoense como um acidente de trabalho típico, pois eles estavam a serviço da empresa. Não se tratava necessariamente do trajeto do local de trabalho (que poderia ser considerado o clube), até a residência. Independentemente do tipo de acidente, todo acidente de trabalho fatal – como ocorreu com o da LaMia, deve ser notificado pelo SINAN de acordo com a portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Caso sejam trabalhadores empregados também deve ser emitida a comunicação de acidente de trabalho – CAT. Isto está previsto pela lei Nº 8.213 de 24 de julho de 1991 no seu artigo 21 que diz:  que equiparam-se também ao acidente do trabalho: o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho em viagem a serviço da empresa, independentemente do meio de locomoção utilizado.

Doutora, a senhora defendeu tese com este tema no seu mestrado?   

Exatamente. Vou me ater nos achados referentes a acidente de trabalho fatal da dissertação defendida em setembro de 2011, denominada “Tendências na incidência e mortalidade por acidentes de trabalho no Brasil, 1998 a 2008”. Para a mortalidade por acidentes de trabalho no Brasil, registrou-se tendência de decréscimo, tanto na taxa, quanto no número de óbitos do ano de 1998 a 2008. A variação percentual anual nas taxas de mortalidade por acidente de trabalho no Brasil foi de -8,28% no período de 1998 a 2008. Outros países apresentaram declínio menor, tais como: Itália (-3,4% ao ano; 1951-1998), Espanha (-4,3% ao ano; 1992-2002), Coreia do Sul (-5% ao ano; 1998-2001) e Estados Unidos (-2% ao ano; 1998-2001). O menor declínio nesses países deve-se, possivelmente, ao fato de já terem menores taxas de mortalidade por acidente de trabalho, ou seja, encontram-se praticamente já estabilizadas.

Por qual motivo houve essa redução nas taxas de mortalidade?

Um dos principais motivos relacionado à redução na mortalidade pode ser explicada pela mudança da economia, que transferiu a mão de obra do setor secundário para o setor terciário, o que pode ter levado a uma menor exposição aos riscos ocupacionais e, consequentemente, a um menor número de óbitos. Além disso, não podemos deixar de pensar que houve um maior investimento em segurança e saúde do trabalhador, mas existem poucos estudos que avaliam os programas de saúde ocupacional.

Qual a saída, na sua opinião, para melhorar ainda mais esse quadro além do que vem sendo feito?

Há necessidade do aprimoramento de políticas públicas direcionadas à saúde do trabalhador, pois, apesar das taxas de incidência e mortalidade por acidentes de trabalho estarem em declínio, o número de casos ainda é elevado. É preciso, também, reafirmar a importância do aperfeiçoamento do registro de acidentes de trabalho, independentemente da forma do vínculo empregatício. Além de serem promovidas ações para a redução do número de casos, com investimentos em segurança e saúde dos trabalhadores tanto da parte dos órgãos governamentais, quanto das empresas e associações que agregam profissionais da área.

Prof.ª Dra. Flávia Souza e Silva de Almeida é médica do trabalho e vice coordenadora do curso de Pós-graduação em Medicina do Trabalho. Defendeu dissertação de mestrado sobre acidentes de trabalho. Link http://www.scielo.br/pdf/csp/v30n9/0102-311X-csp-30-9-1957.pdf

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