A Diretoria da APMT promoveu, em conjunto com o CRM, mais um evento ético no dia 17 de abril de 2017, em Campinas, contando com cerca de 158 participantes de modo presencial e via web.
Coordenado pela Dra. Edenilza Mendes, diretora de Ética Médica, a reunião teve como tema OS ASPECTOS MÉDICOS EM PERÍCIA MÉDICA E EM MEDICINA DO TRABALHO e, segundo a doutora, “o evento atingiu o objetivo pretendido pela diretoria da APMT, que é o de atualizar a Recomendação Ética em face do parecer CFM 03/2017”. Esta Recomendação será elaborada pela Dra. Edenilza e pela Dra Flavia Almeida, vice-presidente da APMT, e, após consulta pública, será assinada e publicada pela diretoria da APMT.
Na ocasião do evento, o Dr. João Hobeka, um dos debatedores, iniciou falando sobre o NTEP quanto à sua criação e outras considerações pertinentes. O Dr. Luis Fernando Gagliardi, também debatedor, apresentou o resultado de uma pesquisa feita com 183 médicos do trabalho referente à utilização de dados de prontuário, e sobre o que acharam do parecer do CFM 03/2017. Os Médicos do Trabalho em sua maioria concordaram como novo parecer.
De acordo com a Dra. Ederly Grimaldi de Carvalho, médica perita e uma das debatedoras, é desnecessário o uso de dados do prontuário, vez que o perito do INSS quer saber é se a empresa adota as medidas necessárias para que aquele agravo à saúde do trabalhador possa ser descaracterizado como B91. Para isto, os Programas como PPRA, PCMSO, AET, entre outros, se devidamente implantados, servem como prova para a contestação do NTEP.
O evento, mais uma vez, mostrou a importância de se discutir o tema em face das divergências de opiniões, e da necessidade de se deixar clara a importância da confiança que deve existir na relação Médico do Trabalho e Trabalhador. Neste contexto, não se justifica a utilização de dados do prontuário quando se faz a contestação do NTEP, por implicar na quebra do sigilo médico, como bem enfatizaram o Dr. Mario Bonciani, moderador e presidente da APMT e o Dr. Aizenaque Grimaldi de Carvalho, corregedor do CRM.
