Dia Internacional da Mulher: Desafios nas Diferentes Faces da Discriminação Feminina
No dia 8 de março, celebramos o Dia Internacional da Mulher, uma data marcada por reflexões sobre as conquistas, desafios e lutas das mulheres ao redor do mundo. Para os médicos do trabalho no Brasil, é essencial compreender as múltiplas formas de discriminação que afetam as mulheres no ambiente profissional e além dele. Discorreremos sobre os desafios enfrentados pelas mulheres em diversas esferas, desde a disparidade salarial até a falta de representatividade em cargos de liderança, destacando a importância do nosso papel na promoção da igualdade de gênero e na criação de ambientes de trabalho mais justos e inclusivos.
O Dia Internacional da Mulher tem suas raízes em movimentos operários e feministas do século XX. Foi oficializado pela ONU em 1975, como uma data para celebrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, além de conscientizar sobre as desigualdades persistentes.
Indicadores de monitoramento do mercado de trabalho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através do estudo “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, apontam desigualdades expressivas entre homens e mulheres. A taxa de participação, que mede a parcela da população em idade de trabalhar que está na força de trabalho, revela que as mulheres encontram maior dificuldade de entrar no mercado de trabalho. Em 2019, a taxa de participação das mulheres com 15 anos ou mais de idade foi de 54,5% contra 73,7% dos homens. Este número elevado de desigualdade se manifestou tanto entre mulheres e homens brancos quanto entre mulheres e homens pretos ou pardos.
Por terem um maior envolvimento em atividades não remuneradas, como nos afazeres domésticos, as mulheres acabam tendo uma menor participação no mercado de trabalho. Em 2019, no Brasil, as mulheres dedicaram semanalmente quase o dobro de tempo aos cuidados de pessoas ou afazeres domésticos se comparado aos homens (21,4 horas contra 11,0 horas). Isso evidencia a importância do indicador “Número de horas semanais dedicadas às atividades de cuidados de pessoas e/ou afazeres domésticos, por sexo”, que busca alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas.
Sobre a remuneração, no mesmo ano de 2019, as mulheres receberam 77,7% do rendimento dos homens. A desigualdade de rendimentos do trabalho era maior entre as pessoas pertencentes aos grupos ocupacionais que possuem maiores rendimentos, como Diretores e gerentes e Profissionais das ciências e intelectuais, grupos nos quais as mulheres receberam, respectivamente, 61,9% e 63,6% do rendimento dos homens.
Se por um lado, em relação aos homens, as mulheres recebem menor remuneração e enfrentam maiores dificuldades no mercado de trabalho, por outro lado elas obtêm maior êxito quando o assunto é educação. Portanto, todas as adversidades encontradas por elas não podem ser atribuídas aos níveis de escolaridade ou de instrução. Ao contrário disso, os dados apontam que as mulheres brasileiras são em média mais instruídas que os homens. A PNAD Contínua 2019 revelou que, entre a população com 25 anos ou mais de idade, 40,4% dos homens não tinham instrução ou possuíam apenas o ensino fundamental incompleto, proporção que era de 37,1% entre as mulheres. Já a proporção de pessoas com nível superior completo foi de 15,1% entre os homens e 19,4% entre as mulheres.
Ainda que estejam em ampla vantagem em relação ao acesso ao ensino superior de forma geral, as mulheres enfrentam barreiras em determinadas áreas do conhecimento, notadamente as mais ligadas às ciências exatas e à esfera da produção. O Censo da Educação Superior 2019 mostra que as mulheres correspondiam a apenas 13,3% das matrículas nos cursos presenciais de graduação na área de Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação, e 21,6% na área de Engenharia e profissões correlatas. Já nas áreas relacionadas ao cuidado, a participação feminina é muito maior. Na área de Bem-Estar, que inclui cursos como Serviço social, a participação feminina nas matrículas foi de 88,3% em 2019. Em Direito e Medicina, duas áreas tradicionais, as mulheres também constituíam uma maioria das matrículas de graduação, embora por margens mais estreitas – 55,2% e 59,7%, respectivamente.
Apesar do maior acesso ao ensino superior, as mulheres ainda são ligeiramente minoritárias entre os docentes desse nível de ensino. Em 2019, segundo o Censo da Educação Superior, as mulheres representavam 46,8% dos professores de instituições de ensino superior no Brasil. Essa proporção vem crescendo, ainda que lentamente, nas últimas duas décadas.
Embora as mulheres sejam mais escolarizadas, elas são minoria no mercado de trabalho e na vida pública em geral. Assegurar às mulheres igualdade de oportunidades nos processos de tomada de decisão ainda é uma meta a ser alcançada. Segundo os parâmetros da CMIG* e da Agenda 2030**, as mulheres devem participar efetivamente da vida pública e assumir posições de liderança tanto no setor público quanto no setor privado.
No Brasil, o indicador que mede o percentual de parlamentares mulheres em exercício nas câmaras de deputados passou de 10,5%, em dezembro de 2017, para 14,8%, em setembro de 2020. Apesar do aumento, o Brasil encontrava-se na 142ª posição dos 190 países contidos no ranking das mulheres que exercem mandato parlamentar na câmara dos deputados.
A eliminação de práticas danosas, como casamento forçado, precoce e infantil, mutilação genital feminina e todas as formas de violência contra mulheres e meninas, também são questões contempladas pela CMIG e pela Agenda 2030. Em que pese a existência de informações oficiais sobre casamento e violência, elas não são suficientes para a construção dos indicadores tal como propostos pelo CMIG. Assim, é apresentado um indicador adaptado para o tema do casamento e um indicador que aborda o tema da violência pelo enfoque do feminicídio. Já o fenômeno da mutilação genital não se aplica ao Brasil.
A produção dos indicadores sobre violência contra a mulher esbarra, entre outras dificuldades, na subnotificação de casos de violência sexual sofrida por mulheres e na ausência de pesquisas específicas sobre violência doméstica.
É possível, no entanto, focalizar a questão da violência contra a mulher a partir do fenômeno do feminicídio, definido na Lei n. 13.104, de 2015, como o homicídio contra a mulher por razões da condição do sexo feminino – violência doméstica ou familiar e menosprezo ou discriminação à condição de ser mulher. Quando comparadas as taxas de homicídio entre as mulheres pretas ou pardas e as brancas, tanto no domicílio quanto fora dele, nota-se que a questão de cor ou raça tem um peso significativo. No domicílio, a taxa para as mulheres pretas ou pardas era 34,8% maior que para as mulheres brancas; fora do domicílio era 121,7% maior.
Como médicos do trabalho, temos um papel fundamental na promoção da saúde e bem-estar das trabalhadoras. Isso inclui não apenas tratar das questões de saúde física, mas também atuar na prevenção e enfrentamento das discriminações de gênero no ambiente laboral. Algumas ações que podemos adotar incluem:
Promover a Conscientização: Realizar palestras, workshops e campanhas educativas sobre igualdade de gênero, assédio no trabalho e direitos das mulheres.
Apoiar Políticas Internas: Incentivar as empresas a implementarem políticas de equidade salarial, programas de combate ao assédio e medidas de flexibilidade para conciliação entre trabalho e vida familiar.
Oferecer Apoio e Orientação: Estar disponível para ouvir e apoiar as trabalhadoras que enfrentam discriminação, assédio ou dificuldades relacionadas à maternidade no ambiente de trabalho.
Advogar por Mudanças: Participar ativamente de debates, grupos de trabalho e iniciativas que busquem melhorar as condições de trabalho das mulheres e promover a igualdade de oportunidades.
Por fim, o Dia Internacional da Mulher é mais do que uma data de celebração; é um lembrete do trabalho que ainda precisa ser feito para alcançarmos a igualdade de gênero. Como médicos do trabalho, temos a responsabilidade e o privilégio de contribuir para um ambiente laboral mais justo, inclusivo e saudável para todas as trabalhadoras. Ao enfrentarmos os desafios da discriminação feminina, estamos não apenas promovendo a equidade, mas também fortalecendo as bases de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
Lembramos que a luta pela igualdade de gênero não é exclusiva do dia 8 de março, mas sim uma jornada contínua que requer o engajamento de todos nós, em todas as esferas da sociedade. Juntos, podemos criar um futuro onde as mulheres não apenas alcancem seus plenos potenciais, mas também sejam valorizadas, respeitadas e reconhecidas em todos os aspectos de suas vidas e carreiras.
*CMIG= Conjunto Mínimo de Indicadores de Gênero
**A Agenda 2030 é um plano de ações desenvolvido no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela visa a erradicação da pobreza e a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental em escala global até o ano 2030.
Fontes: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101784_informativo.pdf
Por:
Élide Cervantes possui título de especialista em Medicina do trabalho, certificação PMP e tem formação anterior como tecnóloga em processamento de dados. MBA em Qualidade pela USP e gestão integrada pela Santa Casa de São Paulo. É médica analista em dados de saúde populacional e suplementar, atua em inovação, inteligência artificial e eficência digital para área da saúde. Na saúde pública é médica reguladora em Guarulhos. Experiência em projetos multiculturais locais e remotos em empresas como VW, Mercedes-Benz, T-Systems, RHMed, Zetta Health Analytics. Membro da Diretoria de Comunicação da APMT.
ATENÇÃO
📢✨ As inscrições para o 8º Congresso Paulista de Medicina no Trabalho estão oficialmente abertas!
Clique no link abaixo e garanta sua vaga!
